Certificado digital é uma forma de identificar pessoas e empresas em sistemas e documentos digitais. Ele funciona como uma identidade virtual, apresentada por meio de sistemas de validação.
Em tempo, vale destacar que tanto os Certificados do tipo A1 quanto os do tipo A3 podem ser utilizados na forma de e-CPF (pessoas físicas) ou de e-CNPJ (pessoas jurídicas).
No Brasil, os certificados digitais foram regulamentados pela Medida Provisória n.º 2.200-2/2001. Essa norma assegura aos usuários do certificado digital a validade dessa identidade virtual, por meio do sistema oficial de Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira.
Somente entidades devidamente cadastradas podem emitir certificados digitais. As chamadas Autoridades Certificadoras (AC), fazem todo o processo de emissão, desde a conferência dos documentos até o certificado ficar pronto para uso.
Para ter um certificado digital, o interessado faz a compra do certificado no site da AC ou no caso de médicos, ele pode ser solicitado de forma gratuita no site do CFM. Depois, o certificado passa pelo processo de emissão, em que os documentos serão validados e ele estará pronto para uso.
Por fim, será necessário fazer a instalação do certificado, que varia de acordo com o tipo emitido.